Termos de Uso

Bem-vindo ao EducaPRO. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos por nossa Plataforma de Inteligência Educacional, desenvolvida para gestores escolares, professores e prefeituras.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize os nossos serviços. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso contínuo implicará aceitação das mudanças.

2. Uso da Plataforma

O EducaPRO é destinado à gestão educacional e otimização do tempo do corpo docente. O acesso é pessoal e intransferível, reservado aos usuários cadastrados e autorizados pelas Secretarias de Educação locais ou diretores das escolas parceiras. É proibido compartilhar credenciais de acesso ou usar o sistema para finalidades que não sejam voltadas exclusivamente para as rotinas educacionais do município.

3. Sobre os Conteúdos Gerados por IA

O EducaPRO utiliza módulos avançados de Inteligência Artificial para gerar planos de aula, avaliações e sugerir intervenções baseadas em dados inseridos. Apesar de seguirmos rigorosamente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os referenciais da secretaria, o professor ou gestor é o responsável final pela revisão e aprovação de qualquer conteúdo pedagógico gerado antes da aplicação em sala de aula.

A tecnologia visa apoiar o processo criativo e analítico, não substituir o juízo profissional do educador.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma (design, software, algoritmos, metodologias) pertencem ao EducaPRO e à Fluxium. Os conteúdos inseridos pelos municípios (como Projetos Políticos-Pedagógicos e banco de questões próprias) permanecem sob propriedade da instituição escolar ou municipal. O EducaPRO não utiliza informações próprias ou de alunos das escolas conveniadas para treinar modelos abertos de inteligência artificial ou revender dados para terceiros.

5. Responsabilidades

O EducaPRO envida os maiores esforços para manter o sistema disponível, rápido e seguro. Contudo, não podemos garantir que a operação do serviço seja ininterrupta diante de fatores externos imprevisíveis (falhas na provedora de nuvem, quedas de energia globais). Recomendamos sempre a atualização dos dados e atenção às práticas seguras de navegação.

6. Encerramento de Conta

O acesso do usuário pode ser revogado a qualquer momento por solicitação dos administradores autorizados do seu município ou escola, ou pelo EducaPRO caso seja detectada qualquer violação às regras estabelecidas neste documento.